Casamento: seu status não depende do estado

Encontrei algumas objeções a ampla defesa que temos feito no sentido de que "o casamento não deve sua existência ao estado". Quando digo nós, refiro-me a meu texto recente sobre o assunto, as postagens do Guilherme de Carvalho[1][2] e do Rodolfo Amorim.

Mas, destaco uma das objeções que li aqui no Facebook, publicado por Eliel Vieira: 

“Casamento, portanto, não é algo 'sagrado', 'ontológico' (como li esta semana num texto o-choro-é-livre de algum cristão fundamentalista) ou 'metafísico'. É algo civil, secular, laico, que deve ser regulado pela constituição, não por interpretações da Bíblia. O argumento de que "o casamento é uma instituição milenar que precede a existência do Estado e, portanto, não deve ser regulado por este" é raso e cheio de problemas. Exercer punição a quem comete delitos também é algo que precede a existência do Estado como o conhecemos, e este tem o poder e o dever de criar leis que punam criminosos. Sendo o casamento portanto uma instituição civil, secular e laica, o direito a ele deve ser acessível a todos homens e mulheres - heterossexuais ou não - que queiram resguardar seus direitos e deveres em relação à vida conjunta com seu parceiro ou parceira. Se vão se divorciar na semana seguinte ao casamento isso não é da nossa conta.”

Bem, aqui vai minha contra-objeção: dizer que o casamento assumiu um status civil, ou seja, um reconhecimento estatal, é muito diferente de dizer que o casamento deva sua existência ou deva ser redefinido pelo estado.  Pois, obviamente, o casamento antes de ser um contrato civil, mesmo em culturas poligâmicas, é um pacto de comprometimento moral e união assimétrica (macho-fêmea), e isto, desde tempos imemoriais. 

Até Levi-Strauss seria útil aqui, basta dar uma olhada em seu livro “Estruturas Elementares do Parentesco” pra sacar. Não há registro de um pacto de compromisso moral ritualizado – antropologicamente identificado – entre pessoas do mesmo sexo em nenhuma cultura do mundo.  As exceções históricas estão dentro do estado moderno. 

Mesmo que a prática homossexual exista antes do estado moderno, ela deve ser tratada como um fenômeno cultural distinto do casamento. Por quê? Porque não tem assimetria, o binarismo macho-fêmea, não há alteridade (a união com a diferença), o que enfim, impossibilita a exogamia (Lévi-Strauss), ou seja, a expansão da "espécie humana". Casamento é antropologicamente outra coisa, um outro fenômeno.

Mesmo a profunda pesquisa de James Neill em seu livro “The Origins and Role of Same-Sex Relations in Human Societies”, fica evidente, que os raros casos em que a “união homossexual” era ritualizada, as intenções culturais eram diferentes daquelas do casamento.

Bem, apesar do fundamento biológico, o casamento tem um “telos” (um propósito) que transcende a dimensão e as pulsões biológicas (como vem asseverando Guilherme de Carvalho). Pois, sua função é criar uma estrutura moral básica tendo por fim a procriação e a formação da família (independente de eventuais fracassos). 

Pode-se alegar: “o casamento não é mais esta união com pretensões morais, por causa da possibilidade anulação quando o 'amor' (lê-se afeto) acaba.” Mas esta mudança de status do casamento (sua anulação por falta de 'amor') dá-se na instância civil, por causa de pressões oriundas das revoluções afetivas que remetem à reação romântica ao racionalismo no século XVIII, ao freudismo e as revoluções sexuais entre os anos 60-80. Mesmo biblicamente, há exceções extraordinárias, que permitem a anulação ou o divórcio.   Mas, novamente, isto em nada deveria comprometer o status histórico e/ou ontológico do casamento: seu fundamento biológico (união entre macho e fêmea) e sua finalidade moral (constituição da família)¹.  -- como Herman Dooyeweerd é útil aqui! -- 

A afirmação de que o “casamento não deve sua existência ao estado” não tem nenhuma tensão com o fato de o estado reconhecer o valor “civil” desta instituição (justamente para garantir os direitos civis inerentes a tal união).  Porém reduzir o sentido de casamento apenas ao caráter civil é cair em uma armadilha secular.  A pegadinha tem dado respaldo, inclusive, para o projeto da militância LGBT em instrumentalizar o poder público (no caso dos EUA, em particular, o poder judiciário) para dar um outro arranjo, definição e status ontológico para o casamento, diferente, daquela cultural e historicamente consagrada.

Veja como é bizarro: desde tempos inadatáveis o casamento se funda em uniões assimétricas (macho e fêmea) e um pacto moral. Porém, agora, em pleno século XXI, o estado moderno vai para além do reconhecimento civil e assume para si o poder de regular e redefinir o status ontológico do casamento. Este é um salto escandalosamente bizarro, uma ingerência pretensiosa, e está claro que é um tipo de abuso de estado.

Enfim, quero reafirmar que o que está em jogo não é uma luta fundamentalista pela defesa da família, mas uma luta por uma instituição que já se mostrou forte o suficiente para manter o tecido social mesmo em tempos em que o direito civil e o estado não existiam.  O casamento não é só pré-estatal é supra-estatal, mas caminhamos para o que Charles Taylor denomina de "atomismo social", um fenômeno típico em contextos de alta secularização.   Afirmamos a individualidade, a vontade subjetiva e enfraquecemos os vínculos comunitários. Por esta razão, é muito, mas muito estranho ver gente alegadamente cristã defendendo a secularização e a entrega do casamento e, consequentemente, da família ao "deus estado".

"Mas Igor, não vai citar nenhum versículo bíblico?" Não, hoje não.

___

¹Claro que há pessoas casadas que nunca terão filhos, porém, como bem assevera Scruton, um casal sem filhos honra o status moral do casamento, mesmo sem tê-los.  

Suicídio cultural

por Jeffrey Nyquist em 23 de julho de 2008

Resumo: O Último Homem de Fukuyama é um especialista, um inseto na colméia, um não-ente, um burocrata – com falsas noções de nobreza que invertem o elevado e o baixo. O Último Homem está enredado na lógica descendente do igualitarismo: ele não mais aspira a nada, não mais olha para coisas mais altas. Seu olhar se fixa para baixo, na sarjeta, e não até o Paraíso no alto.

© 2008 MidiaSemMascara.org

A colunista britânica Melanie Philips[1] teme que a Guerra ao Terror esteja sendo perdida. Em 2006, ela publicou um livro intitulado Londonistan [Londonistão], que delineia a crescente ameaça islâmica e a débil reação britânica. Entre os seus insights você encontrará a seguinte acusação contra a política cultural britânica (que se aplica igualmente aos Estados Unidos): “A Grã-Bretanha tornou-se uma sociedade decadente, enfraquecida por alarmantes tendências na direção do suicídio social e cultural”.

Você sabe, estamos todos destinados a viver numa “aldeia global” e a nação é um obstáculo em nosso caminho. Somos encorajados a nos tornarmos “multiculturais”. Ao mesmo tempo, os ideais nacionais são rotulados como culpados pela xenofobia, pela guerra e pelo racismo. Uma utopia igualitária toma o centro do palco. Portanto, Deus e o país devem ser enxovalhados. Em meio a essa nova “revelação”, não há nenhuma surpresa no fato de que nossa cultura tenha se tornado uma contracultura; que nossas tradições sejam atacadas abertamente pelos descontentes com procuração outorgada sabe-se lá por quem.

Certa vez, na pequena cidade de Dewsbury, [West Yorkshire, Inglaterra] ocorreu uma batalha amarga, “quando os pais de vinte e seis crianças brancas recusaram-se a mandá-las para uma escola pública primária cuja maioria dos alunos era muçulmana”, e sobre a qual se tinha a idéia de estar “privilegiando a cultura asiática e muçulmana”. De acordo com Philips, “Dezoito anos mais tarde, Dewsbury acordou para o fato de que tinha sido o lar... de Mohammed Sidique Khan, aparentemente o líder dos ataques a bomba de 7 de julho de 2005, em Londres”.

O que devemos entender disso? É muito simples: o sistema britânico perdeu seu instinto de autopreservação, pois permite que estrangeiros imponham idéias estrangeiras aos cidadãos nascidos na Grã-Bretanha. De acordo com Philips, “Este colapso da autoconfiança nacional surgiu de uma combinação de coisas”. Em especial, brotou do advento do niilismo europeu e do igualitarismo. O establishment britânico, nas palavras de Philips, tornou-se “particularmente vulnerável à ideologia revolucionária da esquerda, que dominou o mundo ocidental nos anos 1960 e 1970 e no cerne da qual repousam os ódios aos costumes e tradições da sociedade ocidental”.

Para aqueles com olhos para ver, a gravidade da situação tornou-se dolorosamente aparente durante os anos 1980 – quando os conservadores estavam ocupados demais congratulando-se a si mesmos pelas vitórias que não obtiveram. Ronald Reagan foi um bom líder, mas o ambiente cultural que o circundava já estava saturado de relaxantes produtores de ilusão. Enquanto a Doutrina Reagan era proclamada pelo presidente, quase não era apoiada pela nação ou pela burocracia em Washington. Portanto, não é nenhum acidente que uma defesa eficaz contra mísseis russos intercontinentais jamais tenha sido posta em prática, que a retirada soviética do Afeganistão já anunciasse a emergência da Al Qaeda, que Daniel Ortega retomasse a Nicarágua, que Jonas Savimbi perdesse a guerra civil angolana para os comunistas, que a África do Sul caísse nas mãos do CNA[2], que o Congo se tornasse igualmente comunista, e ainda a Venezuela, a Bolívia, etc.

Quem realmente venceu a Guerra Fria? Parece incrível considerar a idéia; mas talvez seja mais do que jamais possamos compreender: a história é algo que não aconteceu contada por pessoas que não estavam lá. Os anos 1960 trouxeram mudanças sinistras, os anos 1970 trouxeram crise, mas, nos anos 1980, tudo se submeteu sob o estandarte “Morning in America”.[3]

Considere a realidade: o trombeteado retorno aos valores tradicionais foi, em grande medida, fraudulento. A queda do comunismo foi projetada m Moscou. As escolas públicas ficaram piores e piores. O crescente comércio com a China foi um câncer. Um presidente com a memória cada vez mais fraca foi cercado e minado por renegados e apaziguadores em sua própria administração. “Aqueles que não conseguem lembrar o passado”, escreveu George Santayana, “estão condenados a repeti-lo”. E não era apenas a memória do presidente que falhava. Os próprios Estados Unidos tinham desenvolvido Alzheimer. De que outra forma podemos explicar a popularidade do clamorosamente confessional livro de Francis Fukuyama, The End of History and the Last Man [O Fim da História e o Último Homem]?

Aqui encontramos uma racionalização do hedonismo através dos tempos, e uma razão para esquecer o Holocausto, para esquecer os açougueiros marxistas dos campos da morte do Camboja, para esquecer o Gulag soviético, o massacre da Praça Tiananmen, o legado totalitário e negar a sua prontidão para acontecer de novo. O Último Homem de Fukuyama é um especialista, um inseto na colméia, um não-ente, um burocrata – com falsas noções de nobreza que invertem o elevado e o baixo. O Último Homem está enredado na lógica descendente do igualitarismo: ele não mais aspira a nada, não mais olha para coisas mais altas. Seu olhar se fixa para baixo, na sarjeta, e não até o Paraíso no alto.

Ainda que muitos dêem de ombros ou riam, é inegável que um punhado de estadistas manteve o Ocidente. Onde estão esses estadistas agora? Os pais conscritos do antigo senado deram lugar ao Último Homem. A confusão reina enquanto o governo americano ignora a primeira lição da política do século XX: não subestime o mal. Os críticos do governo, porém, de forma tola, ignoram a segunda lição da política do século XX: apaziguar o mal promove o mal.

E o que acontece quando o bem é confundido com o mal? Fiquem ligados e assistam ao que acontece. De acordo com Melanie Philips, o britânico médio pensa “que os Estados Unidos são a fonte de todo o mal, que George W. Bush é um criminoso de guerra maior do que Saddam Hussein jamais foi e que Israel oferece uma ameaça à paz mundial”. Isso seria chocante, mas nós já sofremos tantos choques. Estamos entorpecidos e sobram poucos sentimentos. Talvez já seja mais tarde do que imaginávamos. Talvez a duradoura aliança entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos tenha acabado. Qual o apelo, qual a correção, que remédio ainda há para essa estupidez crônica? Philips está certa ao dizer que “a Grã-Bretanha tornou-se uma sociedade decadente“. Mais que isso, ela ainda acrescenta: “A implacável demonização dos Estados Unidos e de Israel pela mídia britânica serviu como um poderoso agente de recrutamento para a jihad...”.

© 2008 Jeffrey R. Nyquist

Publicado por Financialsense.com

Tradução: MSM
[1] NT: Melanie Philips escreve na The Spectator, uma das mais prestigiosas revistas britânicas, ainda relativamente conservadora e onde Paul Johnson também tem coluna fixa.

[2] NT: Congresso Nacional Africano, organização comunista liderada por Nelson Mandela.

[3] NT: Slogan político em 1984 que, em sua versão completa, equivaleria a algo como “O redespertar da América: mais orgulhosa, mais forte, melhor”.