Governo e Família [agenda]

Casamento: seu status não depende do estado

Encontrei algumas objeções a ampla defesa que temos feito no sentido de que "o casamento não deve sua existência ao estado". Quando digo nós, refiro-me a meu texto recente sobre o assunto, as postagens do Guilherme de Carvalho[1][2] e do Rodolfo Amorim.

Mas, destaco uma das objeções que li aqui no Facebook, publicado por Eliel Vieira: 

“Casamento, portanto, não é algo 'sagrado', 'ontológico' (como li esta semana num texto o-choro-é-livre de algum cristão fundamentalista) ou 'metafísico'. É algo civil, secular, laico, que deve ser regulado pela constituição, não por interpretações da Bíblia. O argumento de que "o casamento é uma instituição milenar que precede a existência do Estado e, portanto, não deve ser regulado por este" é raso e cheio de problemas. Exercer punição a quem comete delitos também é algo que precede a existência do Estado como o conhecemos, e este tem o poder e o dever de criar leis que punam criminosos. Sendo o casamento portanto uma instituição civil, secular e laica, o direito a ele deve ser acessível a todos homens e mulheres - heterossexuais ou não - que queiram resguardar seus direitos e deveres em relação à vida conjunta com seu parceiro ou parceira. Se vão se divorciar na semana seguinte ao casamento isso não é da nossa conta.”

Bem, aqui vai minha contra-objeção: dizer que o casamento assumiu um status civil, ou seja, um reconhecimento estatal, é muito diferente de dizer que o casamento deva sua existência ou deva ser redefinido pelo estado.  Pois, obviamente, o casamento antes de ser um contrato civil, mesmo em culturas poligâmicas, é um pacto de comprometimento moral e união assimétrica (macho-fêmea), e isto, desde tempos imemoriais. 

Até Levi-Strauss seria útil aqui, basta dar uma olhada em seu livro “Estruturas Elementares do Parentesco” pra sacar. Não há registro de um pacto de compromisso moral ritualizado – antropologicamente identificado – entre pessoas do mesmo sexo em nenhuma cultura do mundo.  As exceções históricas estão dentro do estado moderno. 

Mesmo que a prática homossexual exista antes do estado moderno, ela deve ser tratada como um fenômeno cultural distinto do casamento. Por quê? Porque não tem assimetria, o binarismo macho-fêmea, não há alteridade (a união com a diferença), o que enfim, impossibilita a exogamia (Lévi-Strauss), ou seja, a expansão da "espécie humana". Casamento é antropologicamente outra coisa, um outro fenômeno.

Mesmo a profunda pesquisa de James Neill em seu livro “The Origins and Role of Same-Sex Relations in Human Societies”, fica evidente, que os raros casos em que a “união homossexual” era ritualizada, as intenções culturais eram diferentes daquelas do casamento.

Bem, apesar do fundamento biológico, o casamento tem um “telos” (um propósito) que transcende a dimensão e as pulsões biológicas (como vem asseverando Guilherme de Carvalho). Pois, sua função é criar uma estrutura moral básica tendo por fim a procriação e a formação da família (independente de eventuais fracassos). 

Pode-se alegar: “o casamento não é mais esta união com pretensões morais, por causa da possibilidade anulação quando o 'amor' (lê-se afeto) acaba.” Mas esta mudança de status do casamento (sua anulação por falta de 'amor') dá-se na instância civil, por causa de pressões oriundas das revoluções afetivas que remetem à reação romântica ao racionalismo no século XVIII, ao freudismo e as revoluções sexuais entre os anos 60-80. Mesmo biblicamente, há exceções extraordinárias, que permitem a anulação ou o divórcio.   Mas, novamente, isto em nada deveria comprometer o status histórico e/ou ontológico do casamento: seu fundamento biológico (união entre macho e fêmea) e sua finalidade moral (constituição da família)¹.  -- como Herman Dooyeweerd é útil aqui! -- 

A afirmação de que o “casamento não deve sua existência ao estado” não tem nenhuma tensão com o fato de o estado reconhecer o valor “civil” desta instituição (justamente para garantir os direitos civis inerentes a tal união).  Porém reduzir o sentido de casamento apenas ao caráter civil é cair em uma armadilha secular.  A pegadinha tem dado respaldo, inclusive, para o projeto da militância LGBT em instrumentalizar o poder público (no caso dos EUA, em particular, o poder judiciário) para dar um outro arranjo, definição e status ontológico para o casamento, diferente, daquela cultural e historicamente consagrada.

Veja como é bizarro: desde tempos inadatáveis o casamento se funda em uniões assimétricas (macho e fêmea) e um pacto moral. Porém, agora, em pleno século XXI, o estado moderno vai para além do reconhecimento civil e assume para si o poder de regular e redefinir o status ontológico do casamento. Este é um salto escandalosamente bizarro, uma ingerência pretensiosa, e está claro que é um tipo de abuso de estado.

Enfim, quero reafirmar que o que está em jogo não é uma luta fundamentalista pela defesa da família, mas uma luta por uma instituição que já se mostrou forte o suficiente para manter o tecido social mesmo em tempos em que o direito civil e o estado não existiam.  O casamento não é só pré-estatal é supra-estatal, mas caminhamos para o que Charles Taylor denomina de "atomismo social", um fenômeno típico em contextos de alta secularização.   Afirmamos a individualidade, a vontade subjetiva e enfraquecemos os vínculos comunitários. Por esta razão, é muito, mas muito estranho ver gente alegadamente cristã defendendo a secularização e a entrega do casamento e, consequentemente, da família ao "deus estado".

"Mas Igor, não vai citar nenhum versículo bíblico?" Não, hoje não.

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¹Claro que há pessoas casadas que nunca terão filhos, porém, como bem assevera Scruton, um casal sem filhos honra o status moral do casamento, mesmo sem tê-los.  

Pelo Sentido Próprio de Casamento

Por Igor Miguel

O casamento funda-se na união da diferença, uma experiência com raízes biológicas e com um fim moral, que exige um salto existencial (o homem conhecer a mulher e vice-versa) e alteridade radicais, enfatiza Roger Scruton[1]. Resultado? Família. O casamento e a família seriam instituições de produção de capital social e moral importantes para manter o tecido comunitário e evitar a atomização social. 

Considere a complexa dinâmica interdependente entre casamento e família: desejo biológico, atração bio-afetiva, pacto marital de responsabilidade mútua, conjunção carnal, alteridade social (homem e mulher), eventualmente concepção, paternidade, educação, formação moral, cognitiva e a socialização do descendente. Tal complexidade foi enfatizada pelo Rabino Jonathan Sacks em recente consulta ao Vaticano sobre a concepção judaica de família: “O que fez a família tradicional marcante foi um trabalho de alta arte religiosa, que conseguiu reunir: pulsão sexual, desejo físico, amizade, companheirismo, parceria emocional e amor, geração de filhos, sua proteção e cuidado, sua educação básica e a apropriação de uma história e uma identidade.”[2]

Se casamento é uma instituição que se projeta para a família, John Milbank[4] convoca a igreja (e por que não sinagogas e mesquitas?) a se erguer, reafirmando, fortalecendo e resguardando o sentido básico supracitado de casamento. E, este posicionamento não pode ser rotulado de homofóbico. Ao contrário, homofóbico seria inserir parceiros homoafetivos a uma instituição cuja dinâmica e natureza se constituem e dependem histórica e radicalmente da paridade biótica macho-fêmea.

O termo "casamento" não pode assumir nenhum outro sentido além ou aquém da conjunção marital, a unidade com a diferença e o fundamento da família, sendo esta a instituição responsável pela promoção de capital moral e social.  Ele não pode se transformar em mero contrato para parceria sexual definida por um projeto de "revolução afetiva", como enfatiza Guilherme de Carvalho.  Nos termos de Scruton: “o casamento deixou de ser um rito de passagem para outra e uma vida mais elevada, ao invés disso, se tornou uma espécie de carimbo burocrático com o qual se endossa nossas escolhas temporárias.”

Há uma sabedoria histórica e tradicionalmente acumulada que já demonstrou o poder social e cultural desta instituição mesmo onde o Estado sequer existia. Ressignificar ou relativizar o sentido de casamento seria ceder à pressão de uma hiper-valorização da subjetividade, uma espécie de hiper-individualismo, o que resultará em inevitável fragmentação de tudo aquilo que promove nosso senso básico de comunidade. 

Um adendo importante refere-se a anomalia que tem sido a instrumentalização do estado no sentido de ressignificar o conceito de casamento e família, como bem observa John Milbank: “há alguma coisa monstruosa sobre a afirmação do estado como tendo o poder legal para mudar a definição de uma realidade natural e cultural que historicamente precede a existência do estado em si.". O Estado não pode se valer de seu poder legal para mudar atribuições ontológicas de instituições que não dependem dele para existir.

Logra-se o “casamento gay” porque a instituição que chamamos “casamento”, fundada tradicionalmente em “uniões sexuais assimétricas”, foi minada com a desconstrução dos papéis e diferenças importantes entre homem e mulher. Como o filósofo James K.A. Smith chamou a atenção recentemente[4], desde os anos 60 nossa sociedade tem confundido a noção de uma justiça baseada na igualdade das diferenças por uma uma noção de justiça baseada na homogeneização e dissolvimento de todo tipo de diferença necessária. 

Enfim, com o enfraquecimento da alteridade radical presente no conceito tradicional de casamento compromete-se o que há de mais básico na experiência humana com a diversidade. Em outras palavras: corrói-se a forma mais germinal de toda abertura para qualquer outro tipo de diversidade em convívios humanos mais complexos. Militantes pela diversidade deveriam considerar isto com mais seriedade. O que está em pauta não é mera guerra semântica mas a tentativa intencional de mudar a atribuição de uma instituição que transcende afeições individuais e imposições estatais.

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[1] http://www.abc.net.au/religion/articles/2013/02/04/3682721.htm

[2] http://www.aleteia.org/en/religion/news/british-rabbi-tells-vatican-conference-we-must-defend-the-family-of-man-woman-and-child-5247639872339968?

[3] http://www.abc.net.au/religion/articles/2013/01/04/3664220.htm

[4] http://www.cardus.ca/comment/article/4475/inequality-complex-diagnoses-multiple-prescriptions/

Rotina, Férias e Amém.

Por Igor Miguel

A rotina é interessante. Rouba nosso tempo, afoga-nos nos papéis e nos trâmites legais, e tira aquilo que nos é essencial, o poema, o amor, a inspiração, uma boa leitura e a vida. A rotina tem o péssimo costume de arrancar nossos sentimentos, de nos posicionar como estranhos e de brutalizar o homem.

Sinceramente, não sou muito poeta, mas quem já não teve vontade de ir para um lugar arejado? Para uma planície verde em contraste com um céu azul de entontecer. Sabe aquele céu azul, sem nuvens, que remete nossa infância? Pois é, esse lugar pode ser bem melhor do que onde estamos.

Esgotar minha vida naquilo que não me aproxima dos céus, ou que transgride o cheiro-de-mato, é frustrante. Dói-me ver-me longe do jardim, das cores e dos assobios do ventos entre as folhas da cazuarina.

A civilização roubou o poema, a rotina arrancou o sonho, tirou a fé e esvaziou nossa imaginação, aquela que tínhamos quando criança. Ou ainda a temos?

Quero correr descalço, sentir o vento, pular no mar azul e encostar meu corpo sobre uma boa rede. Quero o ócio, os tempos de nostalgia, para renovar minhas forças e voltar à rotina inevitável com um pouco da paciência que contraí da natureza e de um tempo que de tão bom, parece sem fim.

Quero pedalar minha velha bicicleta, quero ver meu pai com seus "trambolhos" e velhos brinquedos, quero enfim lembrar que tenho família e que é possível ser gente, e viver a gentileza da gentil mãe que diz: Bom dia!

Puxa, é bom ser feliz, é gostoso dizer amém, e continuar vivendo o final da oração como se não terminasse.

Acho que férias é assim, um tempo, um bom tempo para dizer... Amém! E adeus (ou até logo) à velha rotina.